Aviso Legal

Neste documento encontrará todas as informações necessárias sobre os produtos e serviços que oferecemos através da página web www.corusdental.com (doravante, o “website”). Convidamo-lo a lê-lo com atenção e a consultá-lo sempre que desejar.

Pode contactar-nos através de endereço de correio eletrónico [email protected]. Teremos todo o gosto em atendê-lo.

1. Quem somos?

O website é um domínio na Internet da CORUS DENTAL INSTITUTE, S.L. (doravante, a “CORUS”). Os dados identificativos da CORUS são:

• N.I.F.: B-66009366
• Endereço: Av. Ragull, 50 1º 1ª , 08173, Sant Cugat del Vallès (Barcelona), Espanha.
• Inscrita no Registo Mercantil de Barcelona, Volume 44869, Fólio 136, Página B-436436.

O presente Aviso Legal aplica-se à Corus e às sociedades do mesmo grupo: Corus Dental France (França), Corus NE (Países Baixos), Corus BE (Bélgica), Corus Scandinavia (Dinamarca, Noruega, Suécia) e Corus UK (Inglaterra), em conjunto “Grupo Corus”. No website oferecemos a informação sobre os nossos produtos e serviços disponíveis em cada país.

A Corus é a empresa europeia líder no fabrico de próteses dentárias e ortodontia de vanguarda, que procura beneficiar os pacientes através de um trabajo de equipa com odontologistas e restantes profissionais de saúde que queiram transformar a tecnologia dos cuidados de saúde do setor dentário. Para isso, a Corus disponibiliza produtos e serviços inovadores e diferenciados com base na digitalização, na estética e numa visão holística da experiência de cuidado dentário do paciente.

Importante: O conteúdo deste website destina-se a odontologistas e restantes profissionais da saúde dentária, pelo que as informações e conteúdos digitais não constituem uma avaliação e/ou diagnóstico médico para os pacientes. O website tem fins meramente informativos. As informações a que os pacientes podem aceder através do website não visam substituir um aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico adequado.

2. Aceitação das condições de utilização

Ao navegar no website, aceita integralmente todas e cada uma das condições legais estabelecidas no Aviso Legal, na Política de Privacidade e na Política de Cookies.

Para adaptar os textos legais do website aos conteúdos do mesmo em qualquer momento, reservamo-nos o direito de fazer as alterações pertinentes ao Aviso Legal, à Política de Privacidade e à Política de Cookies.

3. Acesso ao website e informação sobre a Corus

O acesso ao website é completamente gratuito e não requer o registo do utilizador.

O principal objetivo deste website é comunicar informações sobre os produtos, protocolos, serviços e soluções digitais únicos da Corus, bem como fornecer informações sobre a própria empresa, notícias e outras atividades.

Através do website, fornecemos-lhe um meio de comunicação para que possa contactar-nos para receber informações dos nossos produtos e serviços que possam ser do seu interesse, para colaborar connosco, bem como para responder a questões relacionadas com a Corus, pelo que nos vamos esforçar para que a informação presente no website seja sempre verdadeira, precisa e acessível.

Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, este website utiliza encriptação SSL ou TLS. Pode identificar que a ligação está encriptada se a barra de endereço do navegador mudar de "http://" para "https://" e pelo símbolo do cadeado na barra de endereço do navegador. Se a encriptação SSL ou TLS estiver ativada, os dados que nos transmite não podem ser lidos por terceiros.

A Corus não pode garantir a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao website ou ao seu conteúdo, nem que este estará permanentemente atualizado, livre de imprecisões ou incorreções. Em qualquer caso, comprometemo-nos a corrigir, o mais rapidamente possível, os erros, as interrupções de comunicação e a falta de atualização desses conteúdos.

4. Normas de Utilização

Queremos que o nosso website seja agradável para todos. Por isso, ao navegar nele, compromete-se a usá-lo de acordo com a lei, os bons costumes e este Aviso Legal. De igual modo, garante fazer uma utilização adequada dos conteúdos do website e não utilizá-los para atividades ilícitas ou criminosas que infrinjam os direitos de terceiros e/ou infrinjam a regulamentação sobre propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra regulamentação legal aplicável.

As informações proporcionadas pelo website são utilizadas unicamente para os produtos e serviços disponibilizados pela Corus.

O utilizador compromete-se a utilizar as informações contidas neste website exclusivamente para as suas próprias necessidades e a não realizar direta ou indiretamente qualquer tipo de exploração comercial dos conteúdos e serviços a que tem acesso.

Como utilizador do website, reconhece e aceita que é o único responsável pela utilização que realizar do mesmo e pelos serviços e conteúdos acessíveis através dele.

Por isso, entre outras atividades, o utilizador compromete-se a:

1. Não introduzir ou divulgar conteúdos de carácter racista, xenófobo, pornográfico, terrorista ou que violem os direitos humanos.
2. Não introduzir ou divulgar na rede programas de dados (vírus e software nocivo) suscetíveis de causar danos aos sistemas informáticos do fornecedor de acesso, dos seus fornecedores ou de utilizadores externos da Internet.
3. Não divulgar, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que viole os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas na Constituição e nos tratados internacionais.
4. Não divulgar, transmitir ou colocar à disposição de terceiros qualquer tipo de informação, elemento ou conteúdo que constitua publicidade ilícita ou desleal.
5. Não introduzir ou divulgar qualquer informação e conteúdos falsos, ambíguos ou inexatos de forma a induzir em erro.

O utilizador será o único responsável por qualquer perda ou dano que ocorra como resultado de uma violação por parte do utilizador.

5. Ligações

Se desejar ligar o website a qualquer outro website, fórum, chat, plataforma ou rede social, é obrigatório indicar que não tem a nossa supervisão ou autorização. Em nenhuma circunstância é permitido criar ligações para o nosso website a partir de websites, plataformas, fóruns, chats, blogues ou redes sociais que sejam contrários à lei ou aos bons costumes, em particular aqueles com conteúdos pornográficos ou que violem os direitos humanos.

É importante esclarecer que nenhuma hiperligação implica um vínculo entre a Corus e a página a partir da qual se vincula o website, pelo que não somos responsáveis pelos dados ou conteúdos que estes fornecem.

Esta página web inclui ligações com outras páginas web de terceiros, a Corus não se responsabiliza pelas variações relativas a informações, serviços e conteúdo em geral das referidas páginas web.

6. Tem presença noutras plataformas e redes sociais

Como pode ver no nosso website, a Corus utiliza redes sociais e plataformas (Facebook, LinkedIn, Instagram, YouTube). Tenha em consideração que, ao aceder a qualquer uma destas redes ou plataformas, os termos de utilização aplicáveis são os de cada plataforma, sobre os quais não temos qualquer controlo.

7. Propriedade intelectual e industrial

O website e todos os seus conteúdos (incluindo, mas não se limitando a, marcas, logótipos, textos, fotografias, ícones, imagens, gráficos, procedimentos, protocolos, descrições e informações sobre os nossos produtos e serviços, tecnologia, hiperligações, conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o design gráfico, o código fonte e outros elementos de software contidos neste website), são propriedade do Grupo Corus e foram devidamente licenciados a seu favor, pelo que estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial, protegidos pela legislação específica.

Os direitos sobre os conteúdos pertencem à Corus ou a terceiros que tenham transferido os direitos de exploração eventualmente presentes neste website, estando em qualquer caso protegidos pela legislação sobre propriedade industrial e intelectual.

A título meramente informativo, as seguintes marcas comerciadas citadas no website são propriedade do Grupo Corus, Corus e respetivas filiais: Nobrux, Right, Instant, Skyn Concept, Summa Implant, Corus Link, Corus Smart Pack e Corus Consulting. Quaisquer outras marcas comerciais mencionadas são propriedade dos seus respetivos proprietários.

Em caso algum o acesso ao nosso website implica a cessão, transmissão ou qualquer outro tipo de renúncia, total ou parcial, dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial. O utilizador do website deve abster-se de apagar, alterar, contornar ou manipular os dispositivos de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados no mesmo.

A utilização não autorizada dos materiais e informações contidos no website pode significar a violação das leis de propriedade intelectual ou industrial e outros regulamentos aplicáveis. Por conseguinte, a Corus reserva-se o direito de proceder judicialmente contra qualquer violação dos seus direitos de propriedade intelectual e industrial.

O facto de não lhe pedirmos para cessar qualquer utilização ilícita ou contrária ao conteúdo do website não deve, de forma alguma, ser entendido como consentimento ou autorização para essa utilização. Também não constitui uma renúncia a qualquer ação legal que possa estar disponível para nós.

8. Responsabilidades pelo funcionamento do website

É importante lembrar que lhe compete a si ter as ferramentas disponíveis para deter e eliminar programas informáticos nocivos (malware). Embora a Corus se esforce para manter o website livre de vírus, worms ou outros componentes informáticos nocivos, não podemos garantir a sua total ausência.

Da mesma forma, a Corus não se responsabiliza por quaisquer danos causados ao software e equipamentos informáticos dos utilizadores durante a utilização dos serviços disponibilizados pelo website, nem por danos de qualquer tipo que sejam causados por falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que causem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço.

9. Respeita a legalidade em termos de responsabilidades

A Corus é responsável pela precisão das informações publicadas no website. Se detetar algum erro, contacte-nos através do endereço de correio eletrónico [email protected].

No entanto, apesar dos nossos melhores esforços, a Internet não é um meio infalível, pelo que não podemos garantir que os conteúdos e informações sejam sempre apresentados na versão mais recente. Sempre que possível, informá-lo-emos de qualquer perturbação que afete as informações apresentadas no website. Como tal, a Corus não será responsável por quaisquer erros no acesso a diferentes páginas do website quando estes forem causados por motivos alheios ao nosso controlo.

A Corus não se responsabiliza pela utilização indevida que os utilizadores possam fazer do website ou dos seus conteúdos, nem pelas utilizações que sejam contrárias à boa fé, à legalidade ou ao presente Aviso Legal. Da mesma forma, a Corus rejeita qualquer responsabilidade derivada da violação de direitos de propriedade intelectual de qualquer tipo por parte dos utilizadores.

Também não podemos controlar ou gerir a integridade, funcionamento e veracidade das hiperligações que possam aparecer no website para websites que não são nossa propriedade. Por este motivo, não assumimos qualquer responsabilidade pelos mesmos.

10. Duração das condições de utilização

Para adaptar o texto legal à realidade do website, reservamo-nos o direito de o modificar ou atualizar a qualquer momento, pelo que recomendamos que o consulte com frequência.

Se qualquer cláusula incluída no presente aviso legal for declarada total ou parcialmente nula e ou ineficaz, essa nulidade ou ineficácia afetará apenas essa cláusula ou a parte da mesma que é nula ou ineficaz, e o presente aviso legal subsistirá em todos os outros aspetos.

11. Resolução de litígios online (Online Dispute Resolution)

Em conformidade com o Artigo 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013 sobre a resolução de litígios online em matéria de consumo, a Comissão Europeia fornece uma plataforma de acesso livre para a resolução de litígios online entre os utilizadores do website e a Corus sem recurso aos tribunais de justiça que lhe são aplicáveis, através da intervenção de um terceiro denominado Organismo de Resolução de Litígios, que atuará como intermediário entre as duas partes. Este Organismo é neutro e dialogará com as partes (o utilizador e a Corus) para alcançar um acordo, podendo finalmente sugerir e/ou impor uma solução para o conflito.

Para aceder a esta ferramenta convidamo-lo a descrever o seu problema na seguinte ligação.

12. Convidamo-lo a comunicar quaisquer comentários ou perguntas

Colocamos à sua disposição o endereço de correio eletrónico [email protected] para que o utilize sempre que tiver dúvidas, questões ou comentários sobre o conteúdo do website ou relativamente aos termos legais do mesmo.

Da mesma forma, se detetar algum erro na informação disponibilizada ou na configuração, atualização e conteúdo do website, agradecemos que informe a Corus através do endereço acima indicado.

Pode contactar a Corus nos nossos escritórios, situados na Av. Ragull, 50 1º 1ª, 08173, Sant Cugat del Vallès (Barcelona).

13. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com a legislação espanhola, assim como a resolução de qualquer litígio ou desacordo relacionado com este website. A utilização dos serviços do presente website implica a aceitação expressa da jurisdição espanhola.

Da mesma forma, as partes concordam que qualquer litígio, discrepância, questão ou reclamação resultante da execução e interpretação do presente Aviso Legal ou relacionado com o mesmo, ou outros textos que possam estar neste website, serão resolvidos nos Tribunais de Rubí, com renúncia expressa a qualquer outro direito ou demarcação jurisdicional aplicável (exceto se houver um conflito protegido por lei, caso em que o local designado na legislação aplicável será preferencialmente aplicável).

Data da última atualização: abril de 2023